Quem trata seus dados
O controlador dos dados pessoais descritos neste Aviso é [PENDENTE: razão social e endereço do controlador], responsável pela operação do Do Brasileiro (dobrasileiro.com.br).
Canal para exercer direitos e dúvidas sobre privacidade: [PENDENTE: canal de contato para titular de dados].
1 Escopo
Este Aviso descreve o tratamento de dados pessoais quando você visita o site, cria ou utiliza uma conta, interage com funcionalidades de autenticação (login, confirmação de e-mail, redefinição de senha) ou solicita encerramento de conta.
Conteúdos editoriais do catálogo (informações sobre produtos e empresas) e dados que você publicar voluntariamente em fichas, quando essas funcionalidades estiverem disponíveis, serão complementados por orientações específicas nas normas de colaboração. Este Aviso foca principalmente nos dados de conta e de operação do serviço.
2 Dados que tratamos
Dados de cadastro e perfil
- Nome de usuário — identificador público escolhido por você; exibido em atividades de colaboração e no perfil, conforme as regras da plataforma.
- Endereço de e-mail — dado privado, usado para login, verificação de titularidade, comunicações operacionais e recuperação de acesso; não é exibido publicamente no perfil por padrão.
- Senha — armazenada somente como hash criptográfico (por exemplo, Argon2id ou algoritmo equivalente); a equipe não tem acesso ao texto da senha.
- Data de aceite e versão dos Termos de Uso — registro de conformidade legal.
- Status da conta — por exemplo, ativa, suspensa ou encerrada; confirmação de e-mail; papéis ou permissões atribuídos.
- Datas de criação, atualização e último acesso — para operação e segurança da conta.
Dados de autenticação e segurança
- Endereço IP e carimbo de data/hora em tentativas de login (bem-sucedidas ou não), para prevenção de abuso e rate limiting.
- Registros de auditoria — eventos como cadastro, login, logout, alteração de senha, envio de e-mail de verificação e solicitações relacionadas à conta, podendo incluir IP, identificação resumida do navegador (user agent) e metadados técnicos necessários à segurança.
- Tokens temporários — hashes de links de confirmação de e-mail e redefinição de senha, com prazo de validade definido na configuração do serviço.
Solicitação de encerramento
Se você solicitar encerramento da conta, registramos o pedido e, opcionalmente, o motivo informado por você, para processamento conforme esta política.
Dados que não solicitamos no cadastro básico
O cadastro atual não exige CPF, endereço postal ou telefone. Se passarmos a coletar categorias adicionais de dados, atualizaremos este Aviso.
3 Finalidades do tratamento
Utilizamos os dados acima para:
- criar, autenticar e administrar sua conta;
- confirmar o e-mail e habilitar permissões de colaboração, quando aplicável;
- enviar mensagens transacionais (verificação, redefinição de senha, avisos de segurança);
- prevenir fraudes, abuso de login e ataques automatizados;
- cumprir obrigações legais e responder a solicitações de autoridades, quando exigido;
- processar pedidos de encerramento de conta e exercício de direitos do titular;
- melhorar estabilidade e segurança do serviço, com base em registros técnicos agregados ou pseudonimizados quando possível.
Não utilizamos seus dados de conta para vender listas de contatos. Comunicações de marketing, se algum dia forem enviadas, dependerão de base legal adequada e opção de descadastro, com aviso prévio neste documento.
4 Bases legais (LGPD)
O tratamento apoia-se, conforme o caso, nas seguintes hipóteses do art. 7º da LGPD:
- Execução de contrato ou procedimentos preliminares (inciso V) — cadastro, login, gestão da conta e funcionalidades solicitadas por você, nos termos dos Termos de Uso.
- Legítimo interesse (inciso IX) — segurança da plataforma, logs de IP e auditoria para detectar acessos indevidos, com medidas para equilibrar direitos e expectativas dos titulares.
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (inciso II) — quando a retenção ou comunicação de dados for exigida por lei.
- Consentimento (inciso I) — quando aplicável a comunicações opcionais ou tratamentos que dependam de consentimento específico; você poderá revogá-lo nos termos da lei, sem afetar tratamentos anteriores lícitos.
5 Compartilhamento e operadores
Podemos compartilhar dados pessoais apenas nas situações abaixo:
- Prestadores de serviço (operadores) que nos auxiliam em hospedagem, envio de e-mail transacional, infraestrutura ou suporte técnico, sob contratos que exijam proteção compatível com a LGPD e finalidades instruídas.
- Exigência legal — autoridades públicas, mediante ordem ou fundamento legal válido.
- Proteção de direitos — quando necessário para investigar violações aos Termos, fraudes ou ameaças à segurança de pessoas ou do serviço.
O nome de usuário, por ser público no contexto colaborativo, pode ser visível a outros usuários e visitantes nas contribuições atribuídas a você, conforme as normas editoriais.
Não vendemos dados pessoais.
7 Direitos do titular
Nos termos da LGPD, você pode solicitar, mediante requisição ao canal [PENDENTE: canal de contato para titular de dados]:
- confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
- portabilidade, quando aplicável;
- informação sobre compartilhamentos realizados;
- revogação do consentimento, quando o tratamento tiver essa base;
- oposição a tratamento baseado em legítimo interesse, nos casos previstos em lei;
- revisão de decisões automatizadas que afetem seus interesses, quando houver.
Para proteger titulares, poderemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade antes de atender pedidos sensíveis (por exemplo, alteração de e-mail ou exclusão).
Você também pode registrar reclamação perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
8 Retenção
Mantemos dados pelo tempo necessário às finalidades descritas neste Aviso, observando prazos legais e necessidade de defesa em procedimentos administrativos ou judiciais.
- Dados de conta ativa — enquanto a conta existir e o serviço for prestado.
- Logs de tentativa de login — por prazo limitado compatível com segurança e rate limiting, sendo depois eliminados ou agregados.
- Registros de auditoria — pelo período necessário à investigação de incidentes, cumprimento legal e prestação de contas sobre acesso à conta.
- Tokens de e-mail e senha — até expiração ou uso, o que ocorrer primeiro.
- Registros de aceite de Termos — mantidos para comprovação de relação contratual, mesmo após encerramento, pelo prazo prescricional aplicável.
Após encerramento da conta, eliminamos ou anonimizamos dados pessoais quando não houver base legal ou legítimo interesse para retenção; cópias em backup podem persistir por ciclo técnico limitado antes da sobregravação.
9 Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais proporcionais ao risco, incluindo hash de senhas, limitação de tentativas de login, tokens de uso único com expiração, sessões regeneradas após autenticação e registro de eventos relevantes.
Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Em caso de violação de dados que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, adotaremos medidas de mitigação e comunicação conforme exigido pela LGPD.
10 Encerramento de conta
Você pode solicitar o encerramento pela área logada do perfil, descrevendo opcionalmente o motivo. Registramos o pedido e tratamos conforme status (pendente ou processado).
Após o processamento:
- desativamos o acesso e deixamos de utilizar os dados para operação corrente da conta;
- eliminamos ou anonimizamos dados pessoais desnecessários, ressalvadas retenções legais, registros de auditoria mínimos e prova de aceite de termos;
- contribuições editoriais já publicadas no catálogo podem permanecer no interesse da comunidade e da transparência do histórico, com atribuição ajustada ou anonimizada conforme normas editoriais e avaliação caso a caso.
Dúvidas sobre o encerramento: [PENDENTE: canal de contato para titular de dados].
11 Transferência internacional
Preferimos armazenar e processar dados no Brasil. Se algum operador estiver localizado no exterior, exigiremos salvaguardas compatíveis com a LGPD (cláusulas contratuais, certificações ou mecanismos reconhecidos pela ANPD) e informaremos neste Aviso quando relevante.
12 Alterações deste Aviso
Podemos atualizar este Aviso para refletir mudanças no serviço, na legislação ou em orientações da ANPD. A versão vigente é identificada no topo (atualmente 2026-10-14).
Alterações relevantes serão comunicadas por meios adequados (aviso no site ou e-mail cadastrado). Recomendamos revisar periodicamente esta página.
13 Contato
Controlador: [PENDENTE: razão social e endereço do controlador].
Privacidade e direitos do titular: [PENDENTE: canal de contato para titular de dados].
Termos de uso do serviço: Termos de Uso.